10.3.09

Noticia no Jornal O Público:

Esta vai ser a semana da promoção da alimentação saudável no Parlamento: sexta-feira o PS apresenta um projecto de lei para reduzir o teor de sal no pão e um projecto de resolução em que recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas.

São boas notícias, aplaudem os nutricionistas e médicos especialistas em nutrição. Mas todos defendem que se poderia ir mais longe, nomeadamente regulando áreas tão problemáticas como a publicidade a alimentos dirigida a crianças e jovens. Nem de propósito. O deputado socialista Jorge Almeida, médico e um dos autores dos dois projectos que agora sobem a plenário, admitiu ao PÚBLICO que esta será a próxima iniciativa a avançar e que isso deve acontecer "em breve".


Há mais de dois anos que o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) apresentou uma proposta de alteração ao Código da Publicidade com o objectivo de regular a publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens. Desde essa altura, o projecto "está a marinar na Comissão Parlamentar de Saúde", reconhece Almeida. Em 2006, o PS pediu ao PEV que esperasse um pouco, porque estava prestes a entregar um novo Código da Publicidade e por isso não faria sentido alterar uma lei que ia ser revogada, explica o deputado ecologista Francisco Madeira. Até hoje.

"Fazer uma lei que proíba a publicidade a alimentos hipercalóricos nos programas infanto-juvenis é prioritário", defende a médica Isabel do Carmo, que lembra os dois estudos da associação para a defesa do consumidor Deco que concluíram que "mais de 90 por cento" destes anúncios são de produtos com calorias a mais. "Está nas mãos do PS acabar com isto", diz a médica, para quem é ainda urgente regular os alimentos vendidos nos bares das escolas. Uma reivindicação que é feita igualmente pelo presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, Galvão Teles. É que, apesar de haver recomendações do Ministério da Educação sobre esta matéria, há estabelecimentos que as seguem mas outros não, lembra Isabel do Carmo.

Também o coordenador da Plataforma de Luta contra a Obesidade, João Breda, advoga a regulação da publicidade dirigida a crianças. "A regulação deve existir, quando ao auto-regulação não funciona", frisa o nutricionista. Outra medida que Breda gostaria de ver operacionalizada era a redução de ácidos gordos, à semelhança do que se vai fazer agora com o sal. O projecto de lei que sexta-feira vai ser apreciado na generalidade estipula que o teor máximo de sal no pão passe a ser de 1,4 gramas por cada 100 gramas de pão e prevê coimas que oscilam entre os 500 e os 5 mil euros, definindo ainda orientações para a rotulagem de alimentos pré-embalados. A outra iniciativa é um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adesão ao programa comunitário de distribuição de frutas e legumes nas escolas (aprovado em 2008) e a preparação de um programa nacional de promoção do consumo de hortofrutícolas.

O PS propõe ainda ao Governo que estude a possibilidade de proibição da venda de alimentos hipersalinos e hipercalóricos nas escolas. Para a presidente da Associação Portuguesa de Nutricionistas, Alexandra Bento, as duas iniciativas têm todo o mérito, até porque constituem dois dos erros da alimentação dos portugueses. "Consumimos o dobro do sal recomendado pela OMS e, como um dos veículos para este consumo é o pão, esta medida é muito importante como sinalização", afirma. Também a distribuição gratuita de fruta lhe merece grandes elogios. "Cada português consome pouco mais de uma peça de fruta por dia, quando o recomendável é entre três a cinco."

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